Suspensão de operações na Amazônia é ‘inaceitável’, diz Maia
Rodrigo Maia acaba de soltar uma nota para criticar a decisão de Ricardo Salles de suspender as operações contra desmatamento e queimadas na Amazônia...
Rodrigo Maia acaba de soltar uma nota para criticar a decisão de Ricardo Salles de suspender as operações contra desmatamento e queimadas na Amazônia.
A suspensão, segundo o Ministério do Meio Ambiente, seria resultado de um bloqueio de R$ 60 milhões do Ibama e do ICMBio.
“Causa perplexidade a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente diante dos graves danos que deverão ser causados ao meio ambiente. Parece-nos flagrante a inconstitucionalidade das medidas anunciadas”, disse Maia.
O presidente da Câmara destacou o artigo 225 da Constituição, que assegura o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e impõe ao Estado o “dever de defendê-lo e preservá-lo”.
“Tais medidas são, pois, incompreensíveis e inaceitáveis. Informo à sociedade brasileira que a Câmara dos Deputados já estuda o caso e irá se socorrer da jurisdição constitucional para sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios.”
Mais cedo, Hamilton Mourão disse que o anúncio de Ricardo Salles era uma atitude “precipitada”, e garantiu: “O ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer. Não vai ser bloqueado os R$ 60 milhões do Ibama e ICMBio.”
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