Supremo adia definição de tese para anular condenações Supremo adia definição de tese para anular condenações
O Antagonista

Supremo adia definição de tese para anular condenações

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 02.10.2019 17:32 comentários
Brasil

Supremo adia definição de tese para anular condenações

O STF deixou para amanhã a definição dos critérios para anular condenações em que delatados tiveram o mesmo prazo dos delatores para apresentar alegações finais no processo...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 02.10.2019 17:32 comentários 0

O STF deixou para amanhã a definição dos critérios para anular condenações em que delatados tiveram o mesmo prazo dos delatores para apresentar alegações finais no processo.

Mais cedo, formou-se maioria de 7 votos a 4 para estabelecer que os delatados devem sempre se manifestar por último antes da sentença.

Dias Toffoli propôs que a anulação só ocorra quando o delatado tiver questionado, desde a primeira instância, os prazos comuns, e que demonstre prejuízo na fase de alegações finais.

Três ministros — Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello — manifestaram-se contrários à edição de uma tese, para orientar as demais instâncias.

Os demais votaram pela fixação da regra — a proposta de Toffoli (e sua eventual alteração) será votada na sessão desta quinta.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Proposta de cancelar visto de Moraes é intolerável, diz Lewandowski

Visualizar notícia
2

Sem dar conta do Brasil, lá vai Lula “salvar” o mundo outra vez

Visualizar notícia
3

Hezbollah confirma morte de segundo alto comandante

Visualizar notícia
4

Zelensky critica “generalização” do plano de paz de Brasil e China

Visualizar notícia
5

Bloqueio do X é “questão extremamente simples”, diz Barroso

Visualizar notícia
6

Israel anuncia novos ataques contra Hezbollah no Líbano

Visualizar notícia
7

Os 7 piores debates políticos da TV brasileira 

Visualizar notícia
8

Moraes decide manter bloqueio do X

Visualizar notícia
9

PF prende mais um candidato procurado por ato de 8 de janeiro

Visualizar notícia
10

Orlando Tosetto na Crusoé: As cadeiras não têm nada de metafísicas

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Premiê do Líbano cancela ida à ONU após ataques de Israel contra Hezbollah

Visualizar notícia
2

Moraes decide manter bloqueio do X

Visualizar notícia
3

Sem dar conta do Brasil, lá vai Lula “salvar” o mundo outra vez

Visualizar notícia
4

Ivan Sant'Anna na Crusoé: Mega-Sena, apostas em futebol, café em Nova York… 

Visualizar notícia
5

MP recomenda trocar prisão de Deolane por medidas cautelares

Visualizar notícia
6

Bloqueio do X é “questão extremamente simples”, diz Barroso

Visualizar notícia
7

São Paulo reunirá destaques nacionais na USP para Ironman 70.3

Visualizar notícia
8

Israel anuncia novos ataques contra Hezbollah no Líbano

Visualizar notícia
9

Os 7 piores debates políticos da TV brasileira 

Visualizar notícia
10

Senador dos EUA propõe reconhecer González como presidente eleito da Venezuela

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Bezerra: "Senado quis deixar a sua marca"

02.10.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Uma organização criminosa mandou matar o presidente", diz advogado

02.10.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Roubo de carga de R$300 mil na Rodovia Castello Branco

Roubo de carga de R$300 mil na Rodovia Castello Branco

Visualizar notícia
Moraes decide manter bloqueio do X

Moraes decide manter bloqueio do X

Visualizar notícia
Seca histórica atinge o Rio Acre

Seca histórica atinge o Rio Acre

Visualizar notícia
Casal é indiciado por maus-tratos animais em Minas Gerais

Casal é indiciado por maus-tratos animais em Minas Gerais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.