Recentemente, um caso de discriminação racial ocorrido em um supermercado em Minas Gerais foi julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que decidiu por uma indenização de R$ 10 mil a favor de uma funcionária. A empregada havia sido vítima de injúrias raciais, recebendo apelidos pejorativos por parte de um colega, que foram comunicados ao gerente do local.

O episódio sublinha a necessidade de respostas eficazes das empresas frente a denúncias de discriminação. Exausta dos insultos, a funcionária registrou um boletim de ocorrência em março de 2023, o que provocou uma repercussão interna e levou a advertências formais ao colega responsável.

Qual foi a Resposta do Supermercado?

A atitude do supermercado foi considerada insuficiente pelo tribunal. A empresa defendeu-se alegando que as ofensas eram “brincadeiras” entre colegas, sustentando esse argumento perante a justiça. Após o incidente, a empresa intensificou seus programas de treinamento para a prevenção de discriminação.

Contudo, a juíza Luciana Nascimento dos Santos afirmou que as injúrias raciais não podem ser minimizadas. Essas ações representaram uma violação severa dos direitos da funcionária, exigindo uma resposta firme por parte do empregador.

Por que o Caso é Considerado Grave?

O julgamento salientou que a questão vai além da intenção do agressor ou da sensibilidade da vítima. O nível da agressão ameaça os direitos de personalidade da vítima. A juíza destacou a condição da funcionária como mulher negra, pertencente a um grupo historicamente vulnerável a discriminação, o que torna a omissão no trabalho ainda mais grave.

Orientações para Empresas em Casos de Discriminação

Casos de discriminação no trabalho lembram as empresas sobre sua responsabilidade em garantir um ambiente respeitoso e seguro. Ações proativas são cruciais, tais como:

• Estabelecer canais claros para o relato de discriminação.
• Investir em treinamentos regulares sobre diversidade e inclusão.
• Avaliar as queixas de forma cuidadosa e agir rapidamente.
• Promover uma cultura de tolerância zero à discriminação em qualquer forma.

Essas iniciativas não apenas protegem os funcionários, mas também sustentam os valores institucionais de igualdade e respeito.