STJ mantém prisão de três sem-terra, mas livra o líder
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ acaba de negar o pedido de liberdade de três integrantes do MST presos há mais de quatro meses com base na lei das organizações criminosas...
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ acaba de negar o pedido de liberdade de três integrantes do MST presos há mais de quatro meses com base na lei das organizações criminosas.
Os cinco ministros do colegiado entenderam que há “fundamentação suficiente para a manutenção da prisão dos militantes”. Eles foram detidos durante a invasão de fazendas em Santa Helena de Goiás.
O líder José Valdir Misnerovicz, porém, terá a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. No entender do STJ, não há menção a atos cometidos diretamente por ele.
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