A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta terça-feira (22) o julgamento de uma ação indenizatória apresentada por Lula contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão.

No processo, o petista pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais devido à famosa coletiva concedida por Dallagnol em 2016 com o auxílio de um PowerPoint.

Na ação, o ex-presidente alega que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para apontá-lo como personagem central do esquema de corrupção montado na Petrobras.

A ação foi protocolada originalmente na Justiça de SP no mesmo ano de 2016, mas o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), rejeitou o andamento, por considerar que a apresentação da denúncia em mídia nacional não antecipou qualquer juízo de condenação.

Em 2018, a defesa do ex-presidente recorreu à 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou o pedido de indenização. Para os desembargadores, na ação, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Deltan alega que usou o PowerPoint como ferramenta de apoio para facilitar o entendimento do público, considerando a complexidade do esquema e como reação à campanha difamatória de que a Lava Jato foi alvo por parte de advogados de investigados. 

“Erro de cálculo nosso. Foi um erro de conta nosso sobre o modo, que pode ter gerado uma interpretação equivocada por parte da sociedade, mas a nossa intenção era de fazer exatamente o que a gente tinha feito em casos anteriores”, disse o procurador, em entrevista.

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