STF volta a discutir operações em favelas do Rio; julgamento é suspenso
O plenário do STF começou a discutir nesta quarta-feira (15) sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso em razão do horário e deverá ser retomado no ano que vem...
O plenário do STF começou a discutir nesta quarta-feira (15) sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso em razão do horário e deverá ser retomado no ano que vem.
Em maio, o julgamento ocorria no plenário virtual, no qual os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico, mas foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Alexandre de Moraes.
Agora, a questão é analisada no plenário presencial e, por isso, o julgamento começou do zero. Na tarde de hoje, votaram o relator, ministro Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Os dois ministros propuseram medidas para reduzir a letalidade policial.
Fachin determinou que, em 180 dias, o Rio de Janeiro deve “instalar equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança”. Além disso, o conteúdo deverá ser arquivado.
O ministro votou, ainda, para que o Estado do Rio “elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses.”
Moraes entendeu que algumas medidas de Fachin são genéricas e não poderão ser fiscalizadas na prática, mas concordou com a determinação de um plano para redução da letalidade e de instalação de equipamentos de gravação em viaturas e fardas.
A ação em questão foi levada ao STF pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A discussão foi retomada após uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, zona norte do Rio, deixar nove mortos em confronto — oito corpos foram encontrados em um mangue no dia seguinte.
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