STF veta telemarketing em campanha eleitoral
Na sessão de hoje, o STF também validou regra do TSE que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral...
Na sessão de hoje, o STF também validou regra do TSE que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
A norma, que vigora desde 2014, foi contestada no Supremo pelo PT do B, que alegava que a proibição do telemarketing feria a “liberdade de expressão” dos candidatos.
O relator, Edson Fachin, não viu nenhuma espécie de censura na medida. Foi seguido por outros sete ministros. Como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram, o placar terminou em 8 a 1 –Marco Aurélio foi o voto vencido.
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