O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou seu perfil oficial no X para noticiar o bloqueio do próprio X por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A mensagem, publicada cerca de 40 minutos após a decisão, contém o link para a notícia publicada no site do tribunal.

Moraes ordena suspensão do X

Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira, 30, a suspensão do X no Brasil.

O magistrado tomou a decisão após a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.

Na quarta-feira, 28, Moraes deu 24h para o X cumprir a determinação, mas o prazo venceu na quinta, 29, às 20h07.

“[Determino] a SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO ‘X BRASIL INTERNET LTDA’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”

Multa de 50 mil reais para usuários que apelarem a VPNs

Moraes determinou também a aplicação de multa diária de 50 mil reais a quem utilizar VPNs para continuar utilizando o X no Brasil.

“A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei.”

Musk não poupa Moraes

O bilionário Elon Musk chamou Moraes de “pseudo-juiz” e o acusou de estar destruindo a liberdade de expressão no Brasil para “fins políticos”.

“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos.”

Em outra mensagem, Musk afirmou que “o regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente”.