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STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 02.12.2021 17:46 comentários
Brasil

STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O ministro Nunes Marques pediu destaque...

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Gabriela Coelho
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STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. o ministro Nunes Marques pediu destaque.

Quando há pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte. Ainda não há data para ser retomado.

Até o momento havia quatro votos para manter decisão que suspendeu trechos da portaria. Cármen Lúcia seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso. também já seguido por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Em 12 de novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão. Os ministros analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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