STF restringe acesso do público a julgamentos em função do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal decidiu restringir o acesso do público às sessões de julgamento para combater o coronavírus. Uma resolução publicada pela Corte permite que apenas pessoas ligadas aos processos que serão analisados acompanhem a reunião no plenário ou nas turmas da Corte...
O Supremo Tribunal Federal decidiu restringir o acesso do público às sessões de julgamento para combater o coronavírus. Uma resolução publicada pela Corte permite que apenas pessoas ligadas aos processos que serão analisados acompanhem a reunião no plenário ou nas turmas da Corte.
Ainda não há suspeita de que algum ministro esteja com coronavírus. As regras foram discutidas ontem durante uma reunião com técnicos.
O Tribunal suspendeu ainda a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Os gabinetes dos ministros terão autonomia para estabelecer suas regras. “No âmbito dos gabinetes dos respectivos ministros, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva área”.
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