STF rejeita devolver aos estados presos mantidos em penitenciárias federais
O STF confirmou ontem a rejeição de um pedido da Defensoria Pública para devolver a presídios estaduais quem está preso há mais de 2 anos em 4 das 5 penitenciárias federais do país...
O STF confirmou ontem a rejeição de um pedido da Defensoria Pública para devolver a presídios estaduais quem está preso há mais de 2 anos em 4 das 5 penitenciárias federais do país.
Uma decisão favorável poderia beneficiar mais de 100 criminosos, mantidos em isolamento por serem considerados de alta periculosidade.
O órgão alegava danos psicológicos pelas severas restrições e afastamento da família.
A medida já havia sido negada por Alexandre de Moraes em fevereiro do ano passado e, após um recurso, foi rejeitada também por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
Marco Aurélio Mello foi o único a votar em favor do pedido, em julgamento virtual.
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