STF prestes a suspender ações contra Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comunicou ontem ao Supremo, oficialmente, a renúncia de Jair Bolsonaro do mandato de deputado federal...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comunicou ontem ao Supremo, oficialmente, a renúncia de Jair Bolsonaro do mandato de deputado federal.
A comunicação permite que, em breve, Luiz Fux suspenda, até o final do mandato, duas ações penais em que o presidente é réu por dizer que Maria do Rosário não merecia ser estuprada.
O caso ficará parado com base na regra da Constituição que impede que, durante a vigência o mandato, o presidente seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
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