STF prepara audiência pública sobre aborto
Rosa Weber, informa o Jota, não decidirá sobre um pedido do PSOL para autorizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação sem antes convocar uma audiência pública sobre o tema...
Rosa Weber, informa o Jota, não decidirá sobre um pedido do PSOL para autorizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação sem antes convocar uma audiência pública sobre o tema.
A ministra, relatora da ação, avalia que a questão é sensível para ser decidida sem a participação de vários setores da sociedade.
Senado, Câmara, Presidência e AGU já se manifestaram no processo: todos são contrários a alterações na atual legislação, que autoriza o aborto em três situações — risco de morte para a mãe, estupro e feto anencéfalo.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)