O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu que a Corte não julgará um caso de violência doméstica envolvendo o deputado federal Zé Trovão (PL-SC; foto).

A informação é do Globo., publicada neste sábado, 2 de março. O caso está em segredo de Justiça.

Fux determinou a volta do processo à primeira instância pelo fato de o caso não ter relação com o mandato do deputado.

Assim, o caso tramitará no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Acusado pela ex-noiva, Ana Rosa Schuster, de agressão, Zé Trovão defendeu a decisão de Fux.

“O ministro fez aquilo que era comum de se fazer. Nossa defesa apresentou as provas da minha inocência, daquilo que estava sendo acusado no processo e [Fux] agiu pelo pela jurisprudência: de que não havia nenhuma motivação real para conceder prisão e devolveu para instância comum, onde o caso foi instaurado”, disse o deputado ao Globo.

Este não é o único caso de Maria da Penha que Zé Trovão enfrenta e que parou no STF.

Ele também é acusado de descumprir uma ordem judicial impedindo o contato com a ex-mulher, Jéssica Veiga. O relator deste caso é o ministro Dias Toffoli.

Defesa acredita na devolução do caso à primeira instância

A defesa do deputado espera que o STF devolva o caso à primeira instância após receber o despacho inicial de Toffoli. De acordo com o advogado de Zé Trovão, Fabio Joel Covolan Daüm, as declarações prestadas por Jéssica Veiga, que fazem parte do processo, comprovariam que seu cliente não descumpriu nenhum mandamento legal. A análise suprema do caso deverá começar ainda este mês, com o término do recesso.

Ministério Público de Santa Catarina encaminha caso ao STF

Ao tomar conhecimento do pedido de prisão, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-ES) solicitou que o caso fosse encaminhado ao STF, dada a prerrogativa de foro do acusado.

Zé Trovão, por sua vez, afirma estar sendo alvo de perseguições intensas nos últimos meses, mas acredita numa conclusão rápida e favorável do caso.