A Segunda Turma do STF marcou para o próximo dia 31 o julgamento de recurso do MP-RJ que discute o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas no antigo gabinete do hoje senador na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio.

A data foi definida pelo novo presidente do colegiado, Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em setembro de 2020. O relator do caso é Gilmar Mendes, que havia liberado o recurso para julgamento no final de maio.

Além de Nunes Marques e Gilmar, a Segunda Turma do Supremo inclui Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A composição atual está com um integrante a menos desde a transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma.

A vaga deverá ser preenchida pelo ministro indicado por Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou neste ano. Por ora, contudo, o nome de André Mendonça ainda encontra dificuldades para ser aprovado pelo Senado.