STF mantém Renato Duque solto. Vergonhoso
O Supremo Tribunal Federal acaba de negar o pedido do Ministério Público para prender Renato Duque, homem de José Dirceu, ex-diretor de Serviços da Petrobras e o grande operador do PT no escândalo do Petrolão. O argumento do relator Teori Zavascki foi acatado: não haveria risco de ele fugir do país. Os ministros Carmen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.
O Supremo Tribunal Federal acaba de negar o pedido do Ministério Público para prender Renato Duque, homem de José Dirceu, ex-diretor de Serviços da Petrobras e o grande operador do PT no escândalo do Petrolão. O argumento do relator Teori Zavascki foi acatado: não haveria risco de ele fugir do país. Os ministros Carmen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.
Teori Zavascki, que já havia mandado soltar Renato Duque quando ele foi preso pela PF na primeira leva da Operação Lava-Jato, disse que: “O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legítimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados.”
É exatamente o que deveria ser feito, ministro Teori Zavascki: todos os investigados deveriam ter a prisão preventiva decretada, porque podem não apenas fugir, mesmo com passaporte apreendidos, como sumir com provas essenciais à sua condenação. Para não falar do sentimento de impunidade desses criminosos — sentimento que constrange e abate o país.
A operação na semana passada foi batizada de My Way, que era como o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco chamava o seu então chefe direto Renato Duque. Não foi uma gracinha da PF. No delação premiada de Barusco, Renato Duque e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, são apontados como as duas pontas — dentro e fora da Petrobras — do esquema de corrupção e de projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. Sempre de acordo com Pedro Barusco, o PT roubou entre 150 e 200 milhões de dólares da empresa.
Neste exato momento, O Antagonista aposta, o ministro Gilmar Mendes, que adora ficar bem na foto com todo o mundo do lado de cá, deve estar culpando a jornalistas o pedido de prisão encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na investigação comandada pelo juiz Sergio Moro. “A argumentação não era sólida, cometeram um erro formal, poderiam ter feito isso ou aquilo…” Se vocês lerem isso, lembrem-se de que, no Brasil, os culpados costumam ser os mocinhos.
A prisão de Renato Duque não afrontaria o estado de direito, não. A sua liberdade, sim, é um insulto à própria Justiça e, portanto, a todos os brasileiros honestos.
Uma vergonha.
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