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STF mantém demarcação de terra indígena na Funai

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 01.08.2019 16:40 comentários
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STF mantém demarcação de terra indígena na Funai

Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa a MP de Jair Bolsonaro que visava transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas...

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STF mantém demarcação de terra indígena na Funai
Foto: Ag

Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa a MP de Jair Bolsonaro que visava transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas, registra a Folha.

Bolsonaro editou uma segunda MP sobre o assunto depois que o Congresso rejeitou a primeira. A MP julgada hoje, a 886, já havia sido suspensa em junho por Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido da Rede, do PDT e do PT.

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