STF deve manter suspensão do orçamento paralelo, diz advogado
O advogado Marcelo Knopfelmacher afirmou nesta segunda-feira (8) que a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, o chamado orçamento paralelo, deve ser mantida "porque se trata de uma decisão correta e republicana"...
O advogado Marcelo Knopfelmacher afirmou nesta segunda-feira (8) que a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, o chamado orçamento paralelo, deve ser mantida “porque se trata de uma decisão correta e republicana”.
“Execução orçamentária e financeira das chamadas Emendas de Relator (“RP 9”) transgride os postulados da transparência, da publicidade da e impessoalidade e, por essas razões, sua execução deve ser suspensa”, disse Knopfelmacher.
Na última sexta, Rosa Weber suspendeu “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” no Orçamento de 2021.
Os ministros analisam na terça e na quarta, no plenário virtual, se mantêm ou não a decisão de Rosa. Neste tipo de julgamento, os ministros não discutem, apenas colocam os votos no sistema.
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