O excesso de pedidos feitos ao Supremo por políticos e partidos tem levado o tribunal a “um protagonismo deletério”, declarou hoje Luiz Fux, em seu discurso de posse na presidência do tribunal.

“A cláusula pétrea de que nenhuma lesão ou ameaça deva escapar à apreciação judicial, erigiu uma zona de conforto para os agentes políticos”, disse ele.

“Em consequência, alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas que não o Judiciário”, declarou.