STF arquiva queixa que acusava Bolsonaro de contrariar Ministério da Saúde STF arquiva queixa que acusava Bolsonaro de contrariar Ministério da Saúde
O Antagonista

STF arquiva queixa que acusava Bolsonaro de contrariar Ministério da Saúde

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 16.04.2020 18:22 comentários
Brasil

STF arquiva queixa que acusava Bolsonaro de contrariar Ministério da Saúde

Por recomendação da PGR, Marco Aurélio Mello arquivou queixa apresentada por partidos de oposição para processar criminalmente Jair Bolsonaro por contrariar orientações do Ministério da Saúde na epidemia do coronavírus...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 16.04.2020 18:22 comentários 0
STF arquiva queixa que acusava Bolsonaro de contrariar Ministério da Saúde
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por recomendação da PGR, Marco Aurélio Mello arquivou queixa apresentada ao STF por partidos de oposição para processar criminalmente Jair Bolsonaro por contrariar orientações do Ministério da Saúde na epidemia do coronavírus.

Na queixa, PDT, PT, PSOL, PC do B, PSB e Rede acusaram o presidente de expor a vida ou a saúde das pessoas a perigo direto e iminente, infringir medida sanitária preventiva, incitação ao crime e prevaricação.

Em manifestação ao STF, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, afirmou que não há “elementos reveladores da prática de delito”, porque ele não foi orientado a se isolar e nem existe norma federal com restrição a eventos, atividades e prestação de serviços.

“Não há indício de estímulo ou instigação da prática de ato a respeito do qual a lei considere crime. Conforme assinalado pelo Ministério Público Federal, o livre fluxo de pessoas não
configura, por si só, infração de medida sanitária preventiva”, escreveu Marco Aurélio.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

De que lado está Tarcísio?

Visualizar notícia
2

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia
3

Crusoé: Milei melhorou economia argentina com mudança de mentalidade

Visualizar notícia
4

Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Visualizar notícia
5

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
6

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
7

O que você acha dos alunos que gravam professores em sala de aula?

Visualizar notícia
8

Gisele Bündchen reflete sobre o terceiro filho

Visualizar notícia
9

Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

Visualizar notícia
10

Crusoé: O histórico de Eduardo Paes na Lava Jato

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Gisele Bündchen reflete sobre o terceiro filho

Visualizar notícia
2

O comentário de Tarcísio sobre o indiciamento de Bolsonaro

Visualizar notícia
3

A reação de Netanyahu ao mandado de prisão

Visualizar notícia
4

A treta entre Paes, Bretas e Moro

Visualizar notícia
5

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
6

Bolsonaro buscou apoio, mas não conseguiu

Visualizar notícia
7

Virginia e Zé Felipe compartilham decorações de Natal

Visualizar notícia
8

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
9

Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

Visualizar notícia
10

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Jair Bolsonaro Marco Aurélio Mello novo coronavírus
< Notícia Anterior

"Saúde e economia: as duas coisas não competem entre si"

16.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Maia adia votação da urgência do projeto contra os supersalários e avisa que vai consultar Toffoli e Aras

16.04.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
Maurício Kubrusly, do Fantástico, sofre com doença mental e não lembra da carreira

Maurício Kubrusly, do Fantástico, sofre com doença mental e não lembra da carreira

Visualizar notícia
Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Deborah Sena Visualizar notícia
Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.