STF, a pizzaria da Lava Jato
Em entrevista à Veja, Luís Roberto Barroso expressou, às claras, o medo de todos os brasileiros: a Lava Jato pode acabar em pizza no STF. Leia...
Em entrevista à Veja, Luís Roberto Barroso expressou, às claras, o medo de todos os brasileiros: a Lava Jato pode acabar em pizza no STF. Leia:
A operação [Lava Jato] já tem três anos e inúmeras condenações nas instâncias inferiores, mas no STF nenhum político foi punido até hoje.
Eu penso que há um risco real de que isso não ocorra.
Risco de que não haja punição?
O foro privilegiado foi criado para dar uma certa proteção institucional à autoridade. Talvez a intenção pudesse ser legítima, mas no mundo real se tornou ilegítima por produzir impunidade. Isso precisa ser mudado. Ou por emenda à Constituição, que restrinja o foro privilegiado a algumas poucas autoridades. Ou, enquanto isso não acontecer, deve ser restringido por interpretação do Supremo. Eu proponho limitá-lo aos atos praticados pelo parlamentar em razão do cargo. O que não tem nada a ver com o mandato parlamentar não seria competência do Supremo. Isso já representaria redução de 93% dos processos.
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