O estado de São Paulo revelou dados perturbadores relativos à violência sexual contra mulheres. Com uma média de 38 ocorrências de estupro diárias, a situação evidencia uma crise de segurança pública que necessita de atenção imediata. Nos primeiros quatro meses de 2024, foram registrados 4.621 incidentes envolvendo estupro consumado, tentado e casos envolvendo vulneráveis.

O mês de março foi particularmente dramático, com 1.194 registros, representando o pico de casos no ano até agora. Ainda que os números possam parecer enormes, comparativamente a 2023 houve uma redução de 3%, indicando que os esforços para combater esse tipo de crime podem estar começando a surtir efeito. Neste período do ano anterior, foram contabilizados 4.763 casos.

O que são crimes de estupro de vulnerável?

Entre as diversas categorias de abusos, os crimes contra indivíduos vulneráveis são especialmente alarmantes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), estas ocorrências foram quase três vezes maiores que as dirigidas a mulheres não consideradas vulneráveis. Até abril de 2023, foram relatados 3.422 incidentes desta natureza.

Segundo a legislação brasileira, especificamente o Código Penal, artigo 217-A, estupro de vulnerável é definido como o ato de ter conjunção carnal ou realizar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que não possui capacidade de discernimento para tal prática, incluindo enfermos ou pessoas com deficiências mentais. As penas para esses crimes são severas, variando de 8 a 15 anos de reclusão, e podem chegar até 30 anos se houver morte da vítima.

Como se proteger e denunciar crimes de violência sexual?

• Proteção pessoal: Sempre que possível, evite caminhar sozinha em locais isolados ou pouco iluminados.

• Aplicativos de segurança: Use tecnologias que permitem compartilhar sua localização em tempo real com pessoas de confiança.

• Denúncia: Em caso de qualquer incidente, vítimas e testemunhas podem e devem procurar a polícia. Disque 180 é a linha direta para denúncias de violência contra a mulher.

Atitudes individuais e coletivas são fundamentais para mudar a realidade sombria relatada nos dados, criando um ambiente mais seguro para todas as mulheres. A conscientização sobre o que constitui violência sexual e os direitos das vítimas é igualmente crucial no processo de transformação social.