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“Só Constituição muda Constituição”

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1 minuto de leitura 05.12.2020 06:30 comentários
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“Só Constituição muda Constituição”

“Mudar qualquer palavra ou vírgula da Constituição só através de emenda constitucional”, diz Joaquim Falcão. “Só Constituição muda Constituição...

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“Só Constituição muda Constituição”
Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 11/11/2015. O professor de direito civil e diretor da FGV Direito, Joaquim Falcão durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

“Mudar qualquer palavra ou vírgula da Constituição só através de emenda constitucional”, diz Joaquim Falcão.

“Só Constituição muda Constituição. Na ditadura, regimento mudava a Constituição. Agora, não mais.

E a Constituição diz que é ‘vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente’ (…).

Não faz muito tempo, o presidente Bolsonaro, em frente aos quartéis disse: ‘Eu sou realmente a Constituição’. Alguns ministros pensam que a Constituição são eles?” A briga política dentro do Congresso se traduz como briga política no Supremo. Em vez de espadas ou metralhadoras, brigam doutrinas jurídicas. Tradicionais, neoinventadas ou feitas sob medida.”

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