Em decorrência de uma estiagem severa que afeta Feira de Santana, a Prefeitura da cidade, reconhecida como a segunda maior da Bahia, decretou Situação de Emergência em diversas regiões do município. O decreto foi formalizado no Diário Oficial do município na última segunda-feira, dia 14, com o intuito de implementar ações emergenciais que mitiguem os danos causados pela falta de chuva e auxiliem na recuperação das áreas impactadas.

Fundamentação Técnica e Impactos Climáticos

A decisão tomada pela Prefeitura de Feira de Santana baseou-se em um relatório técnico emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. O documento aponta baixos índices pluviométricos associados ao fenômeno climático La Niña, reconhecido por influenciar variações meteorológicas que resultam em períodos prolongados de seca. Classificada como um desastre de nível II, a crise atual alinha-se às definições estabelecidas pela Portaria do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

Ações Coordenadas pelo Município

Sobre a situação, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB) sublinhou a necessidade de sincronização entre as diversas entidades municipais para uma resposta eficaz à estiagem. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos causados por essa estiagem”, declarou o prefeito, ressaltando a importância da união de esforços no enfrentamento à crise hídrica.

Implicações do Decreto de Emergência

A declaração da Situação de Emergência possibilita ao município de Feira de Santana o recebimento de apoio financeiro e técnico dos governos estadual e federal. Em situações de emergência, o regime administrativo permite que a gestão pública adquira, de forma ágil e sem necessidade de licitação, bens e serviços essenciais à segurança pública e à continuidade dos trabalhos. O decreto também autoriza intervenções em propriedades privadas para prestar auxílio imediato e, caso necessário, realizar desapropriações em áreas de risco iminente.

Orientações e Monitoramento Contínuo

A comunidade afetada pela estiagem está sendo incentivada a comunicar ocorrências relacionadas à seca às autoridades competentes, a fim de garantir ações de resposta rápidas e eficazes. Conforme comunicado pela administração municipal, a situação será monitorada de maneira contínua para ajustar estratégias e alocar recursos conforme necessário, visando minimizar os impactos para a população de Feira de Santana.