Shame on you, Temer!
Em 2008, Lula escapou de uma saia-justa. Viajou para o exterior, deixando o governo nas mãos de José Alencar. Coube ao presidente em exercício sancionar o projeto que blindava os escritórios de advocacia. Projeto de iniciativa de Michel Temer. A vontade da OAB era tornar os escritórios invioláveis a investigações policiais...
Em 2008, Lula escapou de uma saia-justa. Viajou para o exterior, deixando o governo nas mãos de José Alencar. Coube ao presidente em exercício sancionar o projeto que blindava os escritórios de advocacia. Projeto de iniciativa de Michel Temer. A vontade da OAB era tornar os escritórios invioláveis a investigações policiais. Alencar conseguiu ao menos vetar três parágrafos do texto, mas a parte principal foi mantida.
Foram vetados os parágrafos 5º, 8º e 9º que impediam a investigação policial no escritório dos advogados e garantiam a inviolabilidade de todos os documentos ou possíveis provas de um crime que um cliente armazenasse no local de trabalho do advogado, inclusive em computadores.
O veto foi negociado com a OAB, o ministro Tarso Genro e… Dias Tofolli, então AGU. Associações de magistrados e de procuradores eram contra o projeto.
O parágrafo 6º diz que “presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II”.
Foi baseado nesse parágrafo que Moro arregaçou esses malandros com anel de rubi.
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