Serra diz que Câmara derrubou ‘dispositivo mais perigoso’ da PEC do Orçamento Impositivo
O senador José Serra aproveitou a sessão com o ministro Paulo Guedes para fazer um "esclarecimento" sobre a PEC do Orçamento Impositivo...
O senador José Serra aproveitou a sessão com o ministro Paulo Guedes para fazer um “esclarecimento” sobre a PEC do Orçamento Impositivo.
“Verifico que, na versão aprovada pela Câmara, caiu o dispositivo mais perigoso que determinava execução obrigatória de programações previstas na LDO e PPA. O que passou foi somente o dispositivo que fixa parcela da receita para deputados e senadores, por meio de emendas de bancada. Aquilo que já está na LDO de 2019. É apenas reiterativo.”
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