Senadora quer indenização às vítimas do vírus Zika Senadora quer indenização às vítimas do vírus Zika
O Antagonista

Senadora quer indenização às vítimas do vírus Zika

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 15.02.2024 17:06 comentários
Brasil

Senadora quer indenização às vítimas do vírus Zika

Conforme o projeto de lei, o valor mensal a ser pago seria R$ 7,7 mil

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 15.02.2024 17:06 comentários 0
Senadora quer indenização às vítimas do vírus Zika
Foto: Pedro França/Agência Senado

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika.

A matéria, já aprovada na Câmara, foi apresentada em 2015 pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), então no mandato de deputada federal. Ainda não foram designadas as comissões que analisarão a proposta no Senado.

Conforme o projeto de lei (PL) 6.064/2023, o valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02. Enquanto que a indenização será paga de uma só vez, com valor único de R$ 50 mil.

O projeto estabelece que os valores deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data de publicação da norma, caso se transforme em lei, até a data do pagamento. Além disso, a matéria determina que não incidirá Imposto de Renda sobre esses valores.

A pensão será paga também como abono a título de 13º salário e não pagará Imposto de Renda, podendo ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização.

Mesmo não permitindo a transferência do benefício para herdeiros, o texto permite uma exceção para a pessoa legalmente responsável pelo beneficiário e que comprove ter cuidado dele desde seu nascimento até o óbito. 

Atualmente, a Lei 13.985, de 2020 concede pensão especial de um salário mínimo a crianças nascidas com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, mas elas não podem acumular essa pensão com o BPC ou qualquer outra indenização paga pela União em razão de decisão judicial.

Para poder receber a pensão, o requerente deverá apresentar laudo objetivo através de uma junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. Já em relação ao BPC, o projeto muda a legislação para dispensar a revisão da incapacidade que gerou o recebimento do benefício, prevista para avaliar se a ajuda deve continuar.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
3

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
4

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
5

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
6

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
7

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
8

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
9

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Mara Gabrilli Senado
< Notícia Anterior

Casa Branca diz que EUA não vai seguir a recessão do Reino Unido

15.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Leilão da Receita Federal tem celulares por R$450

15.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.