Senado x STF: a guerra anunciada
Se na próxima quarta-feira o plenário do STF entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário, segundo O Globo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao jornal que...
Se na próxima quarta-feira o plenário do STF entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário, segundo O Globo.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao jornal que o afastamento do mandato parlamentar, como foi determinado pela Primeira Turma do STF no caso de Aécio Neves, “não tem previsão constitucional”.
“Basta ler a peça que enviamos ao Supremo e os votos de acórdãos dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.”
Caso a interpretação seja de que os ministros do Supremo podem aplicar tais medidas, mas deixam a palavra final para o Congresso, senadores consideram que o Senado e a Câmara passariam o resto do ano julgando afastamentos ou outras cautelares eventualmente impostas a parlamentares investigados no STF e ainda sofreriam a cobrança da opinião pública, que entenderia como posições corporativistas para salvar os companheiros de plenário.
Coitadinhos.
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