O Senado quer votar antes das eleições o projeto (PLP 44/2022) que autoriza estados e municípios a relocarem recursos do combate à Covid-19 para bancar o piso nacional da enfermagem.

A informação foi adiantada pelo relator-geral do Orçamento 2022, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Nossa ideia é aprovar este projeto já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, antes das eleições, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse.

Castro passou a manhã reunido com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e atualmente em exercício interino da função de presidente da República. Pacheco assumiu a função enquanto Jair Bolsonaro segue em viagem ao exterior.

Uma vez aprovado no Senado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara. Marcelo Castro comentou, porém, que não há consenso sobre a continuidade de tramitação do projeto na Casa vizinha.

O piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, no entanto, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei e determinando prazo para que sejam apresentados estudos de impacto financeiro e possíveis fontes de financiamento.