Como a MP que criava um um novo marco regulatório do saneamento básico perdeu a validade, o Senado decidiu dar urgência a um projeto que trata do mesmo tema.

O autor da proposta é Tasso Jereissati, para quem a modernização do marco é “necessária e urgente”.

“O modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto”, diz o senador na justificativa do projeto (veja aqui a íntegra).

Antes de ser votada no plenário, a proposta será analisada, em regime de urgência, na Comissão de Infraestrutura.