O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não colocar em votação o “superperdido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a oposição no Congresso Nacional apostará em “um plano b” para conter o “ativismo judicial” atribuído às ações do magistrado.

“Se você revela a estratégia, ela deixa de ser eficaz. Mas nós temos planos b e c, que envolvem a população e que envolvem parlamentares”, disse a O Antagonista.

Ele avalia que o discurso de Pacheco, nos últimos dias, deixa margem para a interpretação de que o “superpedido” não será avaliado pelo plenário da Casa Alta. “Um discurso do deixa disso, um discurso polido. Há o risco de não se tomar nenhuma atitude”, ponderou.

O senador aproveitou a análise, para se posicionar contra a concentração de poderes nas mãos do presidente da Casa Alta. “Tenho uma PEC, de número 39, para que se democratize alguns poderes do presidente da Casa. Não dá para o Brasil estar na mão de um único homem”, refletiu sobre o poder de pautar o pedido de impeachment.

Movimento pelo impeachment de Moraes aumentou após ‘Vaza Toga’

Como mostramos, a movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.

Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.