Em um anúncio recente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano de 2023, que fechou o ano com uma alta de 3,71%, o que tem implicações diretas no reajuste da tabela do seguro-desemprego e da aposentadoria de quem ganha acima do salário mínimo.

Relevância do INPC para o seguro-desemprego e a aposentadoria

O INPC tem grande relevância para a economia brasileira, uma vez que é utilizado como base para o cálculo de reajuste de importantes benefícios sociais.

Por exemplo, para o seguro-desemprego, que é um auxílio financeiro temporário concedido aos trabalhadores dispensados sem justa causa, o INPC é utilizado para calcular o reajuste das faixas intermediárias e teto do benefício.

Por outro lado, para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, o reajuste é feito de acordo com o valor do salário mínimo, que teve ganho real ou seja, subiu acima da inflação este ano.

Atualização da tabela do seguro-desemprego

Com a divulgação do INPC de 2023, o próximo passo é a atualização anual da tabela do seguro-desemprego, que é utilizada como referência no cálculo de valor do benefício.

A expectativa é que o governo divulgue a nova tabela no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira.

Existem três faixas de salário utilizadas para o cálculo do valor do seguro-desemprego e essa tabela será agora atualizada.

Entendendo o direito ao seguro-desemprego

Além de ser demitido sem justa causa e estar desempregado quando for solicitado, é necessário que o trabalhador não possua renda suficiente para seu sustento e de sua família.

Isso significa, por exemplo, que ele não pode ser um Microempreendedor Individual (MEI) ou estar recebendo benefício da Previdência Social, com exceção da pensão por morte e auxílio-acidente.

Quem pode solicitar o benefício e qual é o prazo?

A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita por trabalhadores formais sete dias após a data de demissão e tem um prazo limite de 120 dias.

Contudo, esse prazo pode variar de acordo com a classificação do trabalhador e demais circunstâncias.

Como calcular e solicitar o seguro-desemprego

Para calcular o valor das parcelas a receber, considera-se a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa.

O seguro desemprego pode ser solicitado de diversas formas, incluindo:

• Portal Emprega Brasil do governo federal
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
• Unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Quantidade de parcelas

O número de parcelas do seguro-desemprego a receber depende do tempo trabalhado nos 36 meses anteriores à data da dispensa.

É importante lembrar, no entanto, que cada caso é único e as circunstâncias podem variar.

Todos esses dados indicam a relevância dos indicadores econômicos para a vida cotidiana dos brasileiros.

A divulgação do INPC e a subsequente atualização da tabela do seguro-desemprego são exemplos claros de como oscilações nas métricas econômicas podem afetar diretamente o bolso dos cidadãos.

Fique atento aos anúncios do governo e assegure-se de que você está por dentro de todas as mudanças relevantes para seu orçamento e sua vida financeira.

Fonte: O Globo