Segurança Pública? Quem se importa?
Nem mesmo as iniciativas que têm mais apelo popular dão sinais de que vão avançar este ano no Congresso, segundo a Folha. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira prometeram fazer uma...
Nem mesmo as iniciativas que têm mais apelo popular dão sinais de que vão avançar este ano no Congresso, segundo a Folha.
Rodrigo Maia e Eunício Oliveira prometeram fazer uma agenda conjunta para aprovar um pacote de medidas na área de segurança pública, mas não divulgaram um calendário com as prioridades para votação.
“Os projetos envolvem elevação de penas de crimes de alta periculosidade, o aumento da progressão penal para crimes graves e o monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios.
(…) Na pauta do Senado existem temas paralisados, como a PEC da redução da maioridade penal. Embora o relatório esteja pronto para votação pela CCJ, o tema ficará para 2018 de acordo com previsão do presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA).
(…) Este ano o Senado aprovou projetos como a PEC do fim do foro privilegiado, em tramitação na Câmara. Na semana passada, o STF formou maioria para restringir o foro, mas o julgamento não terminou.”
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