A partir do dia 1º de março de 2024, os trabalhadores nascidos em março que aderiram à modalidade Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem movimentar seus recursos.

O período para retirada se estende até o final de maio, visto que a modalidade prevê um prazo de três meses – contando o mês de aniversário e mais dois subsequentes – para o saque.

O que é Saque-Aniversário do FGTS?

Esta modalidade do FGTS permite aos titulares das contas fazerem retiradas anuais, no mês de aniversário.

O Saque-Aniversário foi implementado como uma medida para oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores.

Entretanto, em caso de demissão, os aderentes a essa modalidade têm acesso apenas à indenização rescisória.

Quais as mudanças previstas para a modalidade?

Apesar da flexibilidade oferecida pelo Saque-Aniversário, o governo planeja fazer alterações na modalidade.

A principal proposta é permitir o saque integral do saldo da conta em casos de demissões sem justa causa, equiparando aos trabalhadores que não optaram pelo Saque-Aniversário.

Cronograma de pagamentos

O calendário de saques anuais do Saque-Aniversário do FGTS para 2024 já foi estabelecido, com datas de pagamento divididas de acordo com os meses de nascimento dos trabalhadores:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;

• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;

• Março: de 1º de março a 31 de maio;

• Abril: de 1º de abril a 28 de junho;

• Maio: de 2 de maio a 31 de julho;

• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;

• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;

• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;

• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;

• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;

• Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;

• Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.

Os cidadãos que têm interesse na adesão do Saque-Aniversário devem ficar atentos, uma vez que são necessários alguns trâmites e o processamento da mudança não é imediato.