Algumas situações podem resultar no bloqueio do FGTS, impedindo que o saldo seja sacado.

Isso pode ser um grande transtorno para quem está precisando acessar o recurso.

Vale a pena entender como funciona o desbloqueio do FGTS e quais são os passos necessários para realizar essa operação.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma espécie de poupança, um direito do trabalhador, e geralmente é acessado em caso de demissão sem justa causa.

No entanto, alguns trabalhadores podem se deparar com a mensagem de que o FGTS está bloqueado, mesmo nessas circunstâncias.

Vamos explicar as possíveis razões e como resolver esse problema.

Por que o FGTS foi bloqueado?

O principal motivo para o bloqueio é a adesão ao saque-aniversário do FGTS.

Quando o trabalhador opta por essa modalidade, o saldo fica bloqueado por dois anos.

Se o cidadão for demitido dentro desse período, não conseguirá acessar o recurso.

Outra situação comum é quando o trabalhador solicita o adiantamento do FGTS.

Neste caso, um empréstimo é garantido pelo saldo da conta, e até que todo o valor seja pago, o saldo ficará retido.

Também há o bloqueio por demissão por justa causa.

Esta acontece quando o trabalhador comete uma falta grave e a empresa decide encerrar seu contrato.

Ainda, o bloqueio pode ser determinado judicialmente, seja em casos como pensão alimentícia ou outras pendências judiciais.

Como desbloquear o FGTS?

Dependendo do motivo do bloqueio, as soluções variam.

Abaixo estão alguns dos possíveis cenários e suas respectivas soluções:

Bloqueio por causa de um empréstimo

Nessa situação, a única alternativa é quitar totalmente a dívida.

Procure o banco onde o empréstimo foi contratado e negocie as condições de pagamento para saldar o débito.

Por determinação judicial

Quando o bloqueio é judicial, o pagamento do débito também é a solução.

Se o caso for de pensão alimentícia, além do bloqueio do FGTS, o faltante pode enfrentar outras penalidades como a prisão.

Bloqueio pela adesão ao saque-aniversário

Para esse tipo de bloqueio, será necessário aguardar o término do prazo de dois anos.

Apenas após esse período, o desbloqueio será possível.

Quando posso sacar o FGTS?

Existem várias situações em que o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS.

Aqui estão algumas das principais:

• Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de financiamentos.

• Dispensa sem justa causa.

• FGTS como garantia de empréstimos consignados.

• Saída definitiva do Brasil.

• Aposentadoria.

• Calamidade pública.

• Conta inativa por mais de três anos.

• Doenças graves.

• Falecimento do titular da conta.

• Quando o trabalhador atinge 70 anos ou mais.

Formas de sacar o FGTS mesmo trabalhando

O FGTS foi inicialmente criado para ser sacado apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa.

No entanto, ao longo do tempo, outras modalidades foram estabelecidas, permitindo o saque mesmo enquanto o trabalhador ainda está empregado.

Algumas destas modalidades incluem:

• Saque-calote em casos de calamidade pública.

• Saque para trabalhadores com 70 anos ou mais.

• Saque em casos de doenças graves.

• Saque para aquisição de órteses e próteses.

• Garantia consignada de empréstimos.

• Saque determinado judicialmente.

• Saque-aniversário após adesão e cumprimento dos 25 meses de carência.

Entender as regras e modalidades do FGTS é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir que você tenha acesso a esse recurso quando mais precisar.

Fique atento aos detalhes e, se necessário, busque orientação profissional para resolver eventuais bloqueios.