Rosa Weber vota pelo fim de contribuição bilionária ao Sebrae
Rosa Weber defendeu hoje no Supremo o fim da taxação de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas que alimenta o Sebrae, a Apex e a ABDI...
Rosa Weber defendeu hoje no Supremo o fim da taxação de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas que alimenta o Sebrae, a Apex e a ABDI.
Só neste ano, os órgãos devem receber mais de R$ 4,1 bilhões com as contribuições.
Em julgamento iniciado hoje, a ministra, que é relatora de uma ação contra a taxação, defendeu ainda a devolução dos que as empresas pagaram nos últimos cinco anos.
“O mecanismo de evitar, ou, no mínimo, de não priorizar, a tributação sobre a folha de salários, a meu juízo, configura sensível evolução do sistema constitucional tributário brasileiro”, afirmou.
O julgamento foi suspenso por Luiz Fux e será retomado na semana que vem.
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