Rosa Weber nega pedido de Doria para afrouxar pagamento de precatórios Rosa Weber nega pedido de Doria para afrouxar pagamento de precatórios
O Antagonista

Rosa Weber nega pedido de Doria para afrouxar pagamento de precatórios

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.10.2020 15:03 comentários
Brasil

Rosa Weber nega pedido de Doria para afrouxar pagamento de precatórios

A ministra Rosa Weber negou pedido de João Doria para afrouxar prazos estipulados pelo CNJ para o pagamento de precatórios, dívidas do estado reconhecidas pela Justiça...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.10.2020 15:03 comentários 0
Rosa Weber nega pedido de Doria para afrouxar pagamento de precatórios
Foto: Governo do Estado de São Paulo

A ministra Rosa Weber negou pedido de João Doria para afrouxar prazos estipulados pelo CNJ para o pagamento de precatórios, dívidas do estado reconhecidas pela Justiça.

O governador de São Paulo questionou no STF, por exemplo, regra que prevê a quitação das dívidas pela ordem cronológica, bem como o prazo de 60 dias para pagamento de requisição de pequeno valor (RPV) e de pessoas com preferência (idosos, com deficiência e portadores de doenças graves).

Ele argumentou, na ação, que a pandemia de Covid-19 impactou a arrecadação e que eventual bloqueio dos recursos para o pagamento poderia prejudicar ainda mais o estado.

E que a emenda constitucional de 2009 que criou o regime especial dos pagamentos por parte de estados e municípios deu prazo até 2024 para quitar as dívidas.

Ao negar o pedido, Rosa Weber considerou que as normas do CNJ seguem o diz a Constituição, que deu aos tribunais o poder de “administrar, calcular e receber os valores devidos, bem como de gerir o plano de pagamento anual”, com recursos repassados pelo estado.

“A Resolução disciplina, ademais, as hipóteses de lacunas ou omissões, e prevê prazos e homologações, estabelecidos com o escopo de operacionalizar o procedimento de pagamentos de precatórios”, escreveu na decisão.

Especialista no assunto, o advogado Marco Antonio Innocenti, diz que a decisão é acertada, porque São Paulo está atrasado no pagamento dos precatórios, quitando dívidas de 2003.

“A ação do governo de São Paulo deixa claro que ele vem usando os precatórios como meio de política fiscal, aumentando ou diminuindo os pagamentos de acordo com a conveniência. Isso é inadmissível, porque as regras para o pagamento de precatórios são de observância obrigatória, o governo não pode não honrar”, afirmou.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
2

"Sua hora vai chegar", diz Bretas a Paes

Visualizar notícia
3

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
4

Crusoé: Cerco a Bolsonaro

Visualizar notícia
5

Por que Luiz Eduardo Ramos ficou de fora da trama golpista?

Visualizar notícia
6

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
7

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Visualizar notícia
8

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
9

Microsoft pede a Trump endurecimento contra hackers russos e chineses

Visualizar notícia
10

"Ultrajante", diz Biden sobre mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

Visualizar notícia
2

Comunicado importante (22/11) para quem inclui CPF na nota fiscal. Veja suas vantagens

Visualizar notícia
3

Moro defende Bretas contra Paes: “Delinquentes são seus amigos”

Visualizar notícia
4

Damares pede informações sobre "reunião secreta" de Lula com ministros do STF

Visualizar notícia
5

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Visualizar notícia
6

Golpes na Black Friday (21/11): Descubra como se prevenir e ter mais segurança

Visualizar notícia
7

Meio-Dia em Brasília: Jair Bolsonaro, mais uma vez indiciado

Visualizar notícia
8

Trump vai rever políticas trans em segundo mandato

Visualizar notícia
9

Kremlin garante que EUA entenderam a mensagem de Putin

Visualizar notícia
10

Concurso PM (22/11): 2.700 vagas com remuneração de até R$ 4.852,21! Veja como se inscrever

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

João Doria precatórios Rosa Weber São Paulo STF
< Notícia Anterior

Roberto Ellery: Bolsa Cidadã ou Renda Saramandaia?

02.10.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Marcos do Val diz que fica no "Muda, Senado", mas estabelece linha de corte

02.10.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsonaro sabia de plano para ‘neutralizar’ Lula e Moraes, disse Cid em depoimento

Bolsonaro sabia de plano para ‘neutralizar’ Lula e Moraes, disse Cid em depoimento

Visualizar notícia
Jojo Todynho e Luciano Hang, juntos para cancelar (preços altos)

Jojo Todynho e Luciano Hang, juntos para cancelar (preços altos)

Visualizar notícia
Em meio a inquérito da PF, CCJ da Câmara volta a discutir voto impresso

Em meio a inquérito da PF, CCJ da Câmara volta a discutir voto impresso

Visualizar notícia
STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

Wilson Lima Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.