A Receita Federal anunciou que a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 estará disponível a partir do dia 24 de agosto.

Normalmente, as restituições são pagas uma semana após a liberação da consulta, o que significa que os pagamentos desse quarto e penúltimo lote ocorrerão no dia 30 de agosto.

Até o momento, a Receita Federal já realizou o pagamento de três lotes: o primeiro em maio, seguido pelo segundo em junho e o terceiro em julho.

O cronograma segue regularmente até o dia 30 de setembro, quando será pago o quinto e último lote das restituições do IRPF deste ano.

Quais são as datas de pagamento da restituição do IR?

A Receita Federal estabeleceu um cronograma detalhado para o pagamento das restituições do Imposto de Renda em 2024.

Aqui estão as datas:

• 1º Lote: 31 de maio (já pago);

• 2º Lote: 28 de junho (já pago);

• 3º Lote: 31 de julho (já pago);

• 4º Lote: 30 de agosto;

• 5º Lote: 30 de setembro.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar a restituição, o contribuinte deve:

• Acessar o site da Receita Federal;

• Clicar em “Meu Imposto de Renda”;

• Selecionar “Consultar a Restituição”;

Nesta página, é possível optar por uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.

Caso alguma pendência seja identificada, o contribuinte poderá retificar a declaração e corrigir as informações.

Além disso, as informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral podem ser acessadas pelo aplicativo da Receita Federal.

Como é feito o cálculo da restituição do Imposto de Renda?

O cálculo da restituição do Imposto de Renda é realizado pela Receita Federal a partir da renda anual do contribuinte.

A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, com deduções aplicáveis, como gastos com saúde e educação.

A Receita identifica a alíquota aplicável, que pode variar de 7,5% a 27,5%.

A seguir, avalia-se quanto já foi pago de imposto no exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição.

Caso contrário, ele deverá pagar a diferença.

Veja a tabela anual do IRPF 2024:

• Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução

• De R$ 24.511,93 até R$ 33.919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39

• De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38

• De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32

• Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13

O que fazer se perder o prazo de envio da declaração do IRPF?

Os contribuintes que não enviaram a declaração do Imposto de Renda até o prazo de 31 de maio podem receber uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido.

O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74 e pode chegar a um máximo de 20% do imposto devido.

No entanto, uma exceção foi feita para os contribuintes residentes no estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas recentes.

Para esses contribuintes, a Receita Federal prorrogou o prazo de envio até o dia 31 de agosto, contemplando os 336 municípios gaúchos afetados.

Quer saber se o seu município no RS foi contemplado com a prorrogação?

A Receita Federal divulgou a lista dos municípios gaúchos que foram contemplados com a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda.

É essencial que os residentes dessas localidades verifiquem se estão na lista e aproveitem o novo prazo para evitar multas.

Para mais informações e para consulta, acesse o site da Receita Federal ou baixe o aplicativo disponível nas principais lojas de aplicativos para smartphones e tablets.