O penúltimo pagamento da restituição do Imposto de Renda aconteceu na sexta-feira, 30, de agosto.

Ao todo, 5,34 milhões de pessoas foram beneficiadas com o dinheiro na conta.

Quem ainda não recebeu, mas enviou a declaração, precisa estar atento para tomar algumas providências. Vamos entender melhor como funciona e quais ações tomar.

Segundo a Receita Federal, este ano, 62% dos contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda têm direito de receber a restituição.

O benefício é concedido a quem pagou mais impostos do que deduziu no ano passado.

Restituição do Imposto de Renda: como funciona?

A restituição do Imposto de Renda é o processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte parte dos impostos pagos a mais no ano anterior.

Essa análise leva em conta todas as despesas e rendimentos registrados pelo contribuinte.

Quando esses tributos pagos excedem os valores devidos, ocorre a restituição.

O que pode atrasar o recebimento da restituição do Imposto de Renda?

É importante diferenciar o que é bloqueio e o que é atraso no pagamento da restituição do IRPF.

Vamos entender as causas:

• Atraso: Envio tardio da declaração ou falta de prioridade legal.

• Bloqueio: Impedimento do pagamento até que o erro seja corrigido.

Algumas situações que causam o bloqueio incluem:

• Dados bancários incorretos: Impedindo o pagamento da restituição na conta certa.

• Inconsistência na declaração: Dados errados ou valores incoerentes com o informado.

• Dívidas com a Receita Federal: Restituição debitada para pagamento do débito.

Como consultar o motivo do bloqueio na restituição do IRPF?

Para verificar se há problemas na sua declaração que resultam no bloqueio da restituição do IRPF, acesse o site da Receita Federal.

O processo é simples:

• Acesse o App ou site da Receita Federal;

• Clique em “Consultar meu imposto de renda”;

• Faça login pelo Gov.br;

• Procure pela declaração do ano;

• Se houver erros, haverá uma sinalização com “pendências”;

• Clique nesta opção e veja os detalhes.

O que fazer se tiver caído na Malha Fina do IRPF?

Se o contribuinte caiu na malha fina do IRPF, precisa corrigir as informações para desbloquear a restituição, enviando uma declaração retificadora:

• Acesse o programa do IRPF 2024 ou a página usada para enviar a declaração;

• Escolha a opção “Retificar” ao lado da declaração deste ano;

• Preencha a nova declaração com os dados corretos;

• Envie a declaração retificadora.

Consulte sempre a justificativa da Receita Federal para entender o atraso no pagamento.

Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda

O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda possui cinco lotes:

• 1º Lote: 31 de maio de 2024;

• 2º Lote: 28 de junho de 2024;

• 3º Lote: 31 de julho de 2024;

• 4º Lote: 30 de agosto de 2024;

• 5º Lote: 30 de setembro de 2024.

A Receita Federal disponibiliza a lista dos contemplados uma semana antes do pagamento.

A consulta é feita através da Página do Meu Imposto de Renda.

Quem conseguir desbloquear o pagamento da sua restituição será incluído nos lotes residuais, fora desse calendário.

Estes depósitos começam a partir de outubro, também no último dia útil de cada mês.

Fique atento às notificações da Receita Federal e acompanhe o estado da sua declaração para garantir que sua restituição não seja bloqueada ou atrasada desnecessariamente.