Relator pede cassação de Flordelis independentemente de decisão penal
O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação contra Flordelis no Conselho de Ética da Câmara, disse nesta quarta (11) que o plenário deve cassar o mandato dela, independentemente da decisão na esfera penal...
O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação contra Flordelis no Conselho de Ética da Câmara, disse nesta quarta (11) que o plenário deve cassar o mandato dela, independentemente da decisão na esfera penal.
“O primeiro ponto desta referida visão se trata do princípio da independência das instâncias”, disse Leite, no plenário da Câmara.
“Ainda que a representada, por qualquer motivo, tenha uma absolvição criminal no Tribunal do Júri pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, cabe ainda nesta Casa a punição, se assim o for decidido, em âmbito administrativo. A independência das instâncias permite essa diferenciação e dupla e eventual punição”, acrescentou. “No Conselho de Ética, tive o cuidado de não entrar na seara criminal do homicídio”.
“Quem vai decidir quem matou o pastor Anderson do Carmo não é a Câmara dos Deputados. É o Tribunal do Júri”, disse o deputado.
Em seu parecer, Leite escreveu que Flordelis usou do mandato para coagir testemunhas: “Mais grave, a REPRESENTADA se utiliza de seu cargo para deliberadamente tentar subjugar seus filhos, notadamente SIMONE, LUCAS e MISAEL, utilizando o acesso da mídia que seu cargo lhe proporciona para, de toda forma, transferir a eles sua responsabilidade”.
Leite pediu a cassação de Flordelis. Seu parecer foi aprovado em junho no Conselho de Ética, por 16 x 1. Apenas o bolsonarista Márcio Labre (PSL-RJ) votou contra.
Depois de um recurso de Flordelis ser reprovado por 47 x 0 na CCJ, Arthur Lira finalmente levou a decisão ao plenário da Câmara hoje.
O plenário, porém, votará um projeto de resolução, e não o parecer de Leite. O projeto pode sofrer emendas.
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