Em 2024, o cenário econômico brasileiro tem sido profundamente marcado pelas discussões sobre a reforma tributária.

No dia 25 de junho, a Câmara dos Deputados intensificou o debate com a realização de duas audiências públicas significantes.

Esses encontros visam explorar as consequências e ajustes necessários no sistema tributário brasileiro, tendo como ponto central o Projeto de Lei Complementar 68/24.

O foco da primeira audiência, iniciada às 9 horas da manhã, foi entender como a reforma pode alterar o panorama de empregabilidade no país.

Já na parte da tarde, a partir das 14h30, a discussão mudou para os potenciais efeitos da reforma sobre o meio ambiente.

Esses debates são essenciais para moldar um entendimento abrangente sobre como a nova estrutura tributária proposta pela reforma afetará diversos aspectos da vida nacional.

Quais são as principais mudanças propostas pela reforma tributária?

O Projeto de Lei Complementar 68/24 pretende estabelecer um novo marco no sistema tributário

com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Essa reestruturação é vista por muitos especialistas como uma maneira de simplificar a cobrança de impostos, tornando-a mais eficiente e menos burocrática.

Como a reforma tributária pode influenciar a empregabilidade no país?

Durante a audiência matutina, discutiu-se amplamente que a reforma tributária tem o potencial de influenciar positivamente a geração de empregos.

A simplificação do sistema tributário pode reduzir o custo das empresas com compliance fiscal e, consequentemente, incentivar a criação de novas vagas de emprego.

No entanto, alguns especialistas alertam para a necessidade de medidas complementares que garantam que a transição para o novo sistema não resulte em desemprego temporário devido a mudanças estruturais.

Impactos ambientais da reforma tributária

Na sessão vespertina, o debate enfocou os possíveis efeitos da reforma sobre o meio ambiente.

Especialistas convidados discutiram como a reforma pode ser uma oportunidade para incorporar incentivos fiscais para práticas e tecnologias mais sustentáveis.

Também foi abordada a importância de um imposto sobre produtos com maior impacto ambiental, visando desencorajar práticas prejudiciais ao meio ambiente.

As discussões nas audiências públicas são fundamentais para moldar uma reforma tributária que não apenas modernize o sistema de impostos, mas que também considere os impactos sociais e ambientais das novas políticas implementadas.

À medida que o grupo de trabalho avança, espera-se que mais pontos de vista sejam considerados, garantindo uma reforma abrangente e eficaz.

O grupo de trabalho da Câmara tem um prazo de 60 dias para concluir suas recomendações.

Nesse interim, vários setores da sociedade continuarão contribuindo com feedbacks e análises para refinamento da proposta final, buscando equilibrar interesses diversos e promover um crescimento econômico mais inclusivo e sustentável para o Brasil.