Reforma da Previdência deve ser liberada para julgamento neste semestre
Luís Roberto Barroso deve liberar ainda neste semestre para julgamento no plenário do STF as ações que questionam a constitucionalidade de trechos da reforma da Previdência...
Luís Roberto Barroso deve liberar ainda neste semestre para julgamento no plenário do STF as ações que questionam a constitucionalidade de trechos da reforma da Previdência.
Após a liberação pelo relator, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de julgamento.
Ministros do STF têm defendido dar celeridade ao caso para garantir segurança jurídica às novas regras, diante do impacto para a sociedade.
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