A proposta populista de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, em discussão no Brasil, levanta questionamentos sobre seus efeitos econômicos e sociais.

Segundo Pedro Fernando Nery, economista e consultor legislativo do Senado consultado por O Antagonista, uma diminuição gradual da carga horária semanal teria impacto “neutro” na economia, caso se espelhe nas experiências de países desenvolvidos. No entanto, ele alerta que os efeitos variariam de acordo com o setor de atuação e o porte das empresas.

A ideia de mudança no modelo de trabalho enfrenta desafios no Congresso, especialmente após o PSOL apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a jornada 6×1, em que o trabalhador tem um dia de folga a cada seis dias trabalhados. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), responsável pela proposta, afirma ter conseguido 80 assinaturas das 171 necessárias para protocolar a PEC, mas as chances de sucesso são pequenas.

Como noticiado por O Antagonista, líderes da Câmara enxergam a proposta como “sonho tresloucado” diante do perfil liberal da Casa. Além disso, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), já indicou que não deve pautar a PEC em seu mandato.

Para Nery, que tem doutorado em economia e experiência em políticas públicas, a redução da jornada pode oferecer ganhos sociais, mas traz também riscos. “O aumento do custo da hora trabalhada pode impactar a empregabilidade, especialmente entre pequenas e médias empresas”, explica.

No setor de comércio e hotelaria, a adaptação para um esquema de 36 horas semanais pressionaria a sustentabilidade financeira e exigiria ajustes nas escalas de trabalho.

Apesar das dificuldades, Nery aponta que uma implementação gradual poderia reduzir o impacto econômico negativo. “Alguns setores podem observar ganhos em produtividade que compensariam os custos iniciais, neutralizando perdas”, destaca.

Do ponto de vista social, a proposta também possui apelo, com cerca de 40% dos trabalhadores manifestando interesse em utilizar o tempo extra para atividades em família.

O avanço de uma proposta como essa ainda depende de adesão política, algo improvável no atual cenário. Mesmo que a PEC do PSOL consiga as assinaturas necessárias, o perfil majoritariamente liberal da Câmara e o controle conservador da CCJ dificultam a viabilidade da medida no curto prazo.