Recursos de Lula a STJ e STF "não impedem execução da condenação" Recursos de Lula a STJ e STF "não impedem execução da condenação"
O Antagonista

Recursos de Lula a STJ e STF “não impedem execução da condenação”

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.02.2018 14:30 comentários
Brasil

Recursos de Lula a STJ e STF “não impedem execução da condenação”

O Estadão publicou um artigo de Aloísio de Toledo César sobre os limites da defesa de Lula. Para o desembargador aposentado do TJSP e ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo, o petista "se encontra encurralado", "uma vez que...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.02.2018 14:30 comentários 0

O Estadão publicou um artigo de Aloísio de Toledo César sobre os limites da defesa de Lula.

Para o desembargador aposentado do TJSP e ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo, o petista “se encontra encurralado”, “uma vez que já exerceu o direito de se defender em primeiro grau e depois recorreu ao TRF-4, tendo sido novamente condenado (e com aumento da pena)”.

Leiam este trecho:

“O que seria o terceiro grau de jurisdição não se presta à reavaliação da matéria julgada em primeiro e segundo graus, porque os dois tribunais acima – o STJ e o STF – não têm a atribuição de reexaminar questões fáticas, como provas, por exemplo. De fato, essas duas Cortes superiores não são órgãos de reavaliação do acerto ou desacerto dos julgados dos demais tribunais.

Após a condenação em segundo grau, podem ser aforados recursos ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não têm efeito suspensivo, ou seja, eles não impedem nem proíbem o início da execução da condenação.”

Lula tem de ser preso.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
3

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
4

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
5

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
6

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
7

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
8

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
9

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
10

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Aloísio de Toledo César STF
< Notícia Anterior

Selvageria popular e selvageria institucional

03.02.2018 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Roberto Jefferson: "Minha filha não vai sair de bandida"

03.02.2018 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.