Nos últimos dias, plataformas de direitos do consumidor e órgãos de defesa têm recebido um aumento significativo nas reclamações referentes à Voepass. Muitos clientes que adquiriram passagens pela companhia enfrentam desafios ao tentar cancelar suas viagens e obter reembolsos completos ou realocação em outros voos.

No site Reclame Aqui, consumidores relatam que compraram bilhetes pela Latam, mas só depois descobriram que seriam operados pela Voepass. Consequentemente, muitos pedem realocação para outras companhias, especialmente após um trágico acidente ocorrido recentemente.

O Impacto do Acidente da Voepass: Medos e Inseguranças

O acidente aéreo do último dia 9 de fevereiro, envolvendo uma aeronave da Voepass que resultou na morte de 62 pessoas, intensificou a insegurança dos passageiros. Nessa situação, muitas dúvidas surgem sobre os direitos dos consumidores e a segurança dos voos.

A Anac Garante a Segurança dos Voos?

Conforme explica Roberta Andreolli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP, todas as linhas aéreas que operam no Brasil devem ser certificadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Essa certificação assegura que as aeronaves passem por rigorosos processos de manutenção e inspeção.

Em uma nota recente, publicada no dia 14 de fevereiro de 2024, a Anac reforçou que a aviação brasileira é segura, atendendo aos mais rigorosos padrões internacionais. Dessa forma, a agência reitera que todas as empresas aéreas são constantemente monitoradas e fiscalizadas.

Quais são os Direitos dos Consumidores em Caso de Desistência?

Muitos consumidores questionam sobre seus direitos ao optar por não viajar mais, especialmente após o acidente. Andreolli explica que o receio de voar, apesar de compreensível, não é um motivo legal para cancelamento ou reembolso completo da passagem aérea.

O Procon de São Paulo também informou que, em caso de desistência, o consumidor pode arcar com os custos conforme estabelecido pelos termos e condições da compra do bilhete de passagem. Existem regras específicas a seguir, como o direito de arrependimento aplicável dentro de sete dias úteis para compras fora do estabelecimento comercial.

Reclamações Crescem em 2024

Até a data do acidente, o site Reclame Aqui contabilizou 577 queixas contra a Voepass em 2024, em comparação com 520 em todo o ano de 2023. Os principais problemas relatados incluem cancelamento de voos, qualidade do serviço prestado e reembolsos.

O Procon-SP também registrou aumento nas reclamações, chegando a 48 queixas entre janeiro e agosto de 2024, em comparação com 45 em 2023. Entre os principais problemas relatados, estão dificuldades com a devolução de valores pagos, mau atendimento pelo SAC e venda enganosa.

Problemas com Codeshare: Voepass e Latam

Um dos principais problemas mencionados pelos consumidores envolve o compartilhamento de voos (codeshare) entre a Voepass e a Latam. Embora essa prática não seja ilegal, muitas queixas surgem devido à falta de clareza e comunicação.

• A Latam afirma que é comum acordos de codeshare, onde uma companhia vende passagens para voos operados por outra.

• A Voepass destacou que se empenha para melhorar seus serviços e atender as expectativas dos clientes.

• Consumidores relatam falta de informação clara sobre qual companhia será responsável pelo voo.

Em suma, é essencial que as companhias aéreas se comuniquem de maneira aberta e transparente com seus clientes, garantindo assim uma experiência de voo mais segura e satisfatória.