A Receita Federal deve liberar até o dia 23 de agosto a consulta ao quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2024.

De acordo com o calendário do Fisco, o pagamento deste lote está previsto para o dia 30 deste mês.

A restituição será depositada na conta informada pelo contribuinte na declaração ou na chave PIX indicada.

Segundo a Receita, a ordem de pagamento da restituição seguirá a data de envio da declaração.

Isso significa que quem entregou a declaração antes terá prioridade no recebimento.

Até o momento, a Receita já restituiu cerca de R$ 28,40 bilhões nos últimos três lotes pagos.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para saber se foi contemplado no quarto lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celulares e tablets.

Caso você não tenha sido contemplado neste lote, é importante ficar de olho no calendário das próximas restituições.

Confira abaixo as datas:

• Último lote: 30 de setembro de 2024

Quem tem prioridade no recebimento da restituição?

A Receita Federal definiu uma ordem de prioridade para a restituição, identificando grupos prioritários desde março.

Este ano, residentes do Rio Grande do Sul foram incluídos como grupo prioritário devido à tragédia climática no estado.

Os públicos com prioridade nos pagamentos são:

• Idosos acima de 80 anos;

• Contribuintes entre 60 e 79 anos;

• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou com moléstia grave;

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.

Como consultar se caiu na Malha Fina?

Para consultar se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para computadores e celulares.

Na opção “Pendências de malha”, é possível verificar tanto as pendências quanto o motivo da retenção.

Se a sua declaração caiu na malha fina, há duas possibilidades:

• Se a declaração possui erros e a Receita Federal ainda não iniciou o procedimento fiscal, você pode corrigi-la espontaneamente;

• Se não possui erros, apresente todos os documentos que comprovem as informações prestadas.

Caí na Malha Fina, e agora?

Se a Receita Federal informou que sua declaração caiu na malha fina, você deve preencher um documento retificador, disponível no site do Fisco.

A Receita pode solicitar que você apresente documentos para comprovar as informações prestadas na declaração.

Principais dúvidas sobre malha fina:

• Se a declaração possui erros, você pode corrigi-los espontaneamente antes do procedimento fiscal;

• Você pode apresentar documentos que comprovem as informações prestadas voluntariamente;

• A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas, mas pode incorrer em penalidades se o procedimento fiscal for instaurado;

• A Receita Federal tem cinco anos para analisar qualquer declaração retida, podendo solicitar documentos adicionais;

• Você tem direito de contestar as informações e defender-se caso discorde da análise da Receita Federal.

Fique atento aos prazos e acompanhe os pagamentos dos lotes.

Manter-se informado é essencial para evitar problemas e garantir que tudo está em ordem com a Receita Federal.