O edital lançado pelo governo de São Paulo na quarta-feira, 22, para ampliar o número de câmeras corporais da polícia do estado prevê que o agente que estiver utilizando o equipamento possa iniciar e finalizar a gravação de uma ocorrência policial, ao contrário do modelo atual, que funciona com gravação ininterrupta, registrou o Estadão.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o edital levou em consideração “estudos técnicos” e avaliações que apontam “a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento”.

A mudança de equipamento pode dificultar as investigações dos casos de violência policial.

Atualmente, há 10.125 câmeras corporais em operação no estado de São Paulo, com gravações divididas em duas categorias: de rotina e intencionais.

Todos os equipamentos serão substituídos quando a compra for concretizada.

O que diz a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do estado afirmou que o acionamento das câmeras corporais “seguirá rígidas regras estabelecidas pela corporação a fim de garantir a gestão operacional e a eficiência do sistema” e o policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado.

“Todas as imagens captadas por meio dos equipamentos poderão ser acessadas de forma imediata e também ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado”, acrescentou a pasta.

Em uma segunda nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que o policial poderá fazer o acionamento do equipamento, “mas não haverá opção para ele decidir quando fazê-lo. O acionamento será obrigatório em toda ocorrência”.

“Se mesmo assim o policial não acionar o equipamento, ele será feito remotamente pelo Copom e o policial será responsabilizado”, completou a pasta.

12 mil câmeras novas

O governo de São Paulo anunciou na quarta, 22, a publicação de um edital para a compra de 12 mil novas câmeras corporais destinadas ao uso da Polícia Militar do estado. A medida representa um aumento de 18% na quantidade de equipamentos atualmente em funcionamento.

De acordo com o governo, as câmeras contarão com funcionalidades adicionais em comparação com os dispositivos já utilizados pela corporação. Dentre as novas características, destacam-se o reconhecimento facial, a leitura de placas de veículos, melhorias na conexão e a possibilidade de transmissão ao vivo das imagens.

A Secretaria de Segurança Pública estima que a aquisição das novas câmeras resultará em uma economia entre 30% e 50%, uma vez que cada aparelho custará 500 reais, metade do valor dos equipamentos atualmente em uso.

Programa Olho Vivo

A implementação desses equipamentos teve início por meio do Programa Olho Vivo, criado durante o governo de João Doria em 2020. O projeto tem sido eficaz na redução da letalidade policial nos batalhões que adotaram o sistema e é defendido por especialistas em segurança pública. Em diversos países, como nos Estados Unidos, as polícias também utilizam esse tipo de tecnologia para prevenir abusos policiais e proteger os agentes contra ataques.