O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a se reunir com membros do Procon-SP nesta terça-feira (27) para falar sobre planos de saúde.

O órgão de defesa do consumidor pede que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revele uma lista com todos os CNPJs que têm planos empresariais de apenas um titular. De acordo com o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a intenção é identificar se as operadoras fecharam contratos com empresas ativas ou inativas e rastrear falsos planos de saúde coletivos.

O órgão diz que há casos de planos que deveriam ser classificados como individuais, mas são criados como coletivos para escapar do teto de reajuste determinado pela agência reguladora. Pela regra da ANS, a pessoa jurídica só pode contratar um plano coletivo depois de seis meses da criação do CNPJ, e as operadoras devem verificar a documentação da empresa anualmente, prazo que, segundo o Procon, não é obedecido.