Quatro partidos vão ao STF contra manutenção de demarcação indígena na Agricultura
A manutenção da demarcação de terras na Agricultura, reeditada em nova medida provisória de Jair Bolsonaro, mobilizou Rede, PT, PDT e PPS...
A manutenção da demarcação de terras na Agricultura, reeditada em nova medida provisória de Jair Bolsonaro, mobilizou Rede, PT, PDT e PPS.
Os quatro partidos recorreram ao STF, alegando que o Congresso determinou a volta da atribuição para o Ministério da Justiça na votação da reforma administrativa.
Por isso, alegam que o presidente não poderia vetar o trecho e editar nova MP com o mesmo objetivo.
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