Com o primeiro turno marcado para o dia de 6 de outubro, as eleições de 2024 irão eleger prefeitos nos 5.568 municípios brasileiros. Na corrida pela prefeitura, uma questão que costuma gerar curiosidade é quanto ganham os prefeitos das capitais do país. Nesta reportagem, revelaremos esses valores e discutiremos como são definidos.

Como é definido o salário de um prefeito?

De acordo com a Constituição Federal, o salário de um prefeito é definido pela Câmara Municipal de cada cidade. Isto significa que a remuneração para o cargo pode variar no âmbito nacional. A única restrição é que o valor deva ser inferior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 2024, este teto será de R$ 44 mil.

Quanto ganham os prefeitos das capitais?

Em levantamento realizado pela CNN, constatou-se que os salários líquidos – já com os descontos efetuados – variam entre R$10,4 mil e R$ 36,9 mil. A maior remuneração pertence ao prefeito de Aracaju, atualmente ocupado por Edvaldo Nogueira (PDT), que recebe R$ 36.995,39 mensais para administrar uma cidade com aproximadamente 665 mil habitantes.

Este valor é quase R$ 10 mil a mais que o salário do prefeito de São Paulo, atualmente Ricardo Nunes (MDB), que recebe R$ 27.244,62. A cidade de São Paulo, a mais populosa do país, encontra-se no terceiro lugar do ranking, perdendo ainda para o salário do prefeito de João Pessoa (PB), que sob o governo de Cícero Lucena (PP) é de R$ 30.879,78.

1. Aracaju (R$ 36.995,39)
2. João Pessoa (R$ 30.879,78)
3. São Paulo (R$ 27.244,62)
4. Belo Horizonte (R$ 26.343,28)
5. Florianópolis (R$ 26.198,15)
6. Curitiba (R$ 25.779,64)
7. Rio de Janeiro (R$ 24.751,97)
8. Natal (R$ 23.449,17)
9. Palmas (R$ 21.741,36)
10. Goiânia (R$ 21.489,55)
11. Porto Velho (R$ 21.464,92)
12. Manaus (R$ 19.824,17)
13. Recife (R$ 18.792,17)
14. Salvador (R$ 18.741,09)
15. Belém (R$ 18.591,92)
16. São Luís (R$ 18.507,46)
17. Teresina (R$ 17.690,57)
18. Boa Vista (R$ 17.188,07)
19. Porto Alegre (R$ 16.666,90)
20. Campo Grande (R$ 15.642,16)
21. Fortaleza (R$ 15.588,15)
22. Cuiabá (R$ 14.971,45)
23. Maceió (R$ 14.746,17)
24. Macapá (R$ 14.221,59)
25. Vitória (R$ 12.705,25)
26. Rio Branco (R$ 10.419,16)

Onde se encontram os salários mais baixos?

Na outra ponta deste ranking, estão os prefeitos de cidade como Macapá, Vitória e, em último lugar, Rio Branco. O chefe do Executivo da capital do Acre, atualmente ocupado por Tião Bocalom (PP), recebe R$ 10.419,16 mensais. Este valor representa mais de sete vezes o valor do salário mínimo, que em 2024 será de R$ 1.412.

Transparência e responsabilidade fiscal

Todos esses dados são públicos, podendo ser consultados no Portal da Transparência de cada município. As cidades que não disponibilizarem suas informações poderão sofrer sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ser impedidas de receber transferências do governo federal.

Para além dos salários, os portais de transparência permitem ao cidadão verificar todas as despesas e receitas das prefeituras, bem como os gastos com fornecedores e os valores aplicados em programas, ações e projetos do governo municipal.